Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

2 resultados

  1. TRG2026-07-02

    5623/23.7T8BRG.G2

    Relator: MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS

    i. Tendo o réu referido, na contestação, que parte da alegação factual

    • ACÇÃO POPULAR
    • INEPTIDÃO (DE PEDIDO AMPLIADO) POR FALTA DE CAUSA DE PEDIR
    • PRESSUPOSTOS
    • INTERESSES DIFUSOS
    • INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÉNEOS
    • GENERALIDADE E INTERESSE PÚBLICO
  2. TRC2021-04-27

    711/17.1T8CTB.C1

    Relator: ISAÍAS PÁDUA

    I- As ações populares, que vem sendo consideradas como uma das mais

    • AÇÃO POPULAR
    • OBJETO
    • INTERESSES DIFUSOS
    • AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
    • ÓNUS DE PROVA DO JUSTIFICANTE
    • IMÓVEIS CLASSIFICADOS

Fonte

  • Jurisprudência3563
  • Arbitragem (CAAD)740
  • Legislação (DR)151
  • Tribunal Constitucional127
  • Provedor de Justiça72
  • Pareceres (PGR)59
  • Direito da UE10
  • Trabalho — BTE2
  • Fiscal — vinculativas (AT)2

Tribunal

  • TRG1354
  • TRC1091
  • TRE1064
  • CAAD-T730
  • DR-I151
  • TCONST129
  • PJ72
  • PGR-CC59
  • JP43
  • CAAD-A10
  • UE10
  • TCAN6
  • TCAS3
  • AT-IV2
  • BTE2

Ano

  • 2026423
  • 2025678
  • 2024511
  • 2023421
  • 2022326
  • 2021235
  • 2020240
  • 2019262
  • 2018209
  • 2017223
  • 2016179
  • 2015142
  • 2014102
  • 2013139
  • 2012126

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO198
  • ÓNUS DA PROVA125
  • NULIDADE DA SENTENÇA102
  • NULIDADE95
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO92
  • ABUSO DE DIREITO87
  • INDEMNIZAÇÃO85
  • IRC73
  • ACIDENTE DE TRABALHO57
  • INSOLVÊNCIA55
  • CASO JULGADO55
  • REQUISITOS55
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS53
  • MATÉRIA DE FACTO53
  • EMBARGOS DE EXECUTADO50
  • PRESCRIÇÃO49
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ47
  • PROVA PERICIAL47
  • CONTRATO DE TRABALHO43
  • RESPONSABILIDADE CIVIL43
  • NULIDADE DE SENTENÇA43
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA41
  • RECURSO41
  • EQUIDADE40
  • CONTRATO DE SEGURO40