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2 resultados

  1. TRG2026-07-02

    5623/23.7T8BRG.G2

    Relator: MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS

    i. Tendo o réu referido, na contestação, que parte da alegação factual

    • ACÇÃO POPULAR
    • INEPTIDÃO (DE PEDIDO AMPLIADO) POR FALTA DE CAUSA DE PEDIR
    • PRESSUPOSTOS
    • INTERESSES DIFUSOS
    • INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÉNEOS
    • GENERALIDADE E INTERESSE PÚBLICO
  2. TRC2021-04-27

    711/17.1T8CTB.C1

    Relator: ISAÍAS PÁDUA

    I- As ações populares, que vem sendo consideradas como uma das mais

    • AÇÃO POPULAR
    • OBJETO
    • INTERESSES DIFUSOS
    • AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
    • ÓNUS DE PROVA DO JUSTIFICANTE
    • IMÓVEIS CLASSIFICADOS

Fonte

  • Jurisprudência9911
  • Arbitragem (CAAD)1177
  • Tribunal Constitucional360
  • Legislação (DR)152
  • Provedor de Justiça70
  • Pareceres (PGR)58
  • Direito da UE3
  • Trabalho — BTE1

Tribunal

  • TRC3249
  • TRG3214
  • TRE2960
  • CAAD-T1156
  • TCONST376
  • JP264
  • DR-I152
  • TCAN121
  • TCAS87
  • PJ70
  • PGR-CC58
  • CAAD-A21
  • UE3
  • BTE1

Ano

  • 2026854
  • 20251399
  • 20241116
  • 2023862
  • 2022707
  • 2021599
  • 2020594
  • 2019670
  • 2018603
  • 2017616
  • 2016501
  • 2015409
  • 2014303
  • 2013391
  • 2012373

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO402
  • ÓNUS DA PROVA306
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO250
  • INSOLVÊNCIA230
  • NULIDADE226
  • INDEMNIZAÇÃO219
  • NULIDADE DA SENTENÇA207
  • ABUSO DE DIREITO185
  • ACIDENTE DE TRABALHO165
  • CASO JULGADO155
  • REQUISITOS154
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS132
  • PRESCRIÇÃO131
  • TÍTULO EXECUTIVO127
  • MATÉRIA DE FACTO127
  • RECURSO123
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA122
  • EXECUÇÃO121
  • RESPONSABILIDADE CIVIL116
  • INDEFERIMENTO LIMINAR107
  • USUCAPIÃO103
  • NULIDADE DE SENTENÇA100
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA98
  • PROVA PERICIAL98
  • EMBARGOS DE EXECUTADO97