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  1. TRE2019-10-24

    98/19.8 T8FAL-A.E1

    Relator: SÍLVIO SOUSA

    A ação cautelar comum, prévia à ação principal, referente a causa ambiental

    • PROCEDIMENTO CAUTELAR COMUM
    • INTERESSES DIFUSOS
    • VALOR DA CAUSA

Fonte

  • Jurisprudência652

Tribunal

  • ← todos
  • TRE652

Ano

  • 202645
  • 202560
  • 202454
  • 202351
  • 202241
  • 202126
  • 202031
  • 201937
  • 201827
  • 201736
  • 201635
  • 201523
  • 201420
  • 201328
  • 201240

Descritor

  • ← todos
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES32
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO32
  • ACIDENTE DE TRABALHO31
  • NULIDADE23
  • MEDIDA DA PENA21
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO15
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS15
  • PRISÃO PREVENTIVA14
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA14
  • NEXO DE CAUSALIDADE13
  • DETENÇÃO DE ARMA PROIBIDA13
  • INDEMNIZAÇÃO12
  • VIOLAÇÃO DAS REGRAS DE SEGURANÇA11
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO10
  • ESCUTAS TELEFÓNICAS10
  • TRÁFICO DE MENOR GRAVIDADE10
  • FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO10
  • ÓNUS DA PROVA10
  • CONDUÇÃO DE VEÍCULO EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ10
  • CONTRATO DE TRABALHO10
  • CONTRATO DE EMPREITADA10
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO9
  • NULIDADE DA SENTENÇA9
  • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA9
  • EMPREITADA9