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  1. TRG2026-07-02

    5623/23.7T8BRG.G2

    Relator: MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS

    tribunal considere que o concreto processo a consubstancia; e, sendo esse o caso, ter-se-á que distinguir entre o total ou parcial vencimento do autor (em que haverá

    • ACÇÃO POPULAR
    • INEPTIDÃO (DE PEDIDO AMPLIADO) POR FALTA DE CAUSA DE PEDIR
    • PRESSUPOSTOS
    • INTERESSES DIFUSOS
    • INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÉNEOS
    • GENERALIDADE E INTERESSE PÚBLICO

Fonte

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  • Jurisprudência12583

Tribunal

  • TRG4186
  • TRE3925
  • TRC3031
  • JP1134
  • TCAS195
  • TCAN94
  • TCONST14
  • CCA4

Ano

  • 2026755
  • 20251121
  • 2024901
  • 2023875
  • 2022662
  • 2021519
  • 2020551
  • 2019686
  • 2018623
  • 2017671
  • 2016522
  • 2015414
  • 2014376
  • 2013440
  • 2012455

Descritor

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  • INSOLVÊNCIA527
  • ÓNUS DA PROVA386
  • ACIDENTE DE TRABALHO349
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO339
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO335
  • TÍTULO EXECUTIVO319
  • INDEMNIZAÇÃO308
  • PRESCRIÇÃO307
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE284
  • ABUSO DE DIREITO254
  • EXECUÇÃO248
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS229
  • NULIDADE DA SENTENÇA218
  • EMBARGOS DE EXECUTADO207
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL201
  • NULIDADE198
  • LIVRANÇA186
  • REQUISITOS184
  • CASO JULGADO165
  • INDEFERIMENTO LIMINAR160
  • DANO BIOLÓGICO157
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ148
  • PERSI137
  • RESPONSABILIDADE CIVIL135
  • CONTRATO DE TRABALHO135