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2 resultados

  1. TRG2026-07-02

    5623/23.7T8BRG.G2

    Relator: MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS

    i. Tendo o réu referido, na contestação, que parte da alegação factual

    • ACÇÃO POPULAR
    • INEPTIDÃO (DE PEDIDO AMPLIADO) POR FALTA DE CAUSA DE PEDIR
    • PRESSUPOSTOS
    • INTERESSES DIFUSOS
    • INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÉNEOS
    • GENERALIDADE E INTERESSE PÚBLICO
  2. TRC2021-04-27

    711/17.1T8CTB.C1

    Relator: ISAÍAS PÁDUA

    I- As ações populares, que vem sendo consideradas como uma das mais

    • AÇÃO POPULAR
    • OBJETO
    • INTERESSES DIFUSOS
    • AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
    • ÓNUS DE PROVA DO JUSTIFICANTE
    • IMÓVEIS CLASSIFICADOS

Fonte

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  • Jurisprudência5984

Tribunal

  • TRG2088
  • TRE1743
  • TRC1467
  • JP487
  • TCAS101
  • TCAN95
  • TCONST3

Ano

  • 2026359
  • 2025545
  • 2024508
  • 2023423
  • 2022360
  • 2021280
  • 2020301
  • 2019336
  • 2018261
  • 2017332
  • 2016222
  • 2015207
  • 2014158
  • 2013175
  • 2012203

Descritor

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  • ÓNUS DA PROVA343
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO198
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO172
  • CASO JULGADO142
  • CADUCIDADE142
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE138
  • ABUSO DE DIREITO138
  • ACIDENTE DE TRABALHO135
  • INSOLVÊNCIA135
  • INDEMNIZAÇÃO131
  • INDEFERIMENTO LIMINAR114
  • PRESCRIÇÃO114
  • CONTRATO DE SEGURO108
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS106
  • EMBARGOS DE EXECUTADO104
  • TÍTULO EXECUTIVO102
  • NULIDADE DA SENTENÇA96
  • NULIDADE96
  • REQUISITOS94
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA88
  • JUSTO IMPEDIMENTO88
  • DANO BIOLÓGICO87
  • EXECUÇÃO79
  • USUCAPIÃO79
  • RESPONSABILIDADE CIVIL74