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2 resultados

  1. TRG2026-07-02

    5623/23.7T8BRG.G2

    Relator: MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS

    i. Tendo o réu referido, na contestação, que parte da alegação factual

    • ACÇÃO POPULAR
    • INEPTIDÃO (DE PEDIDO AMPLIADO) POR FALTA DE CAUSA DE PEDIR
    • PRESSUPOSTOS
    • INTERESSES DIFUSOS
    • INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÉNEOS
    • GENERALIDADE E INTERESSE PÚBLICO
  2. TRC2021-04-27

    711/17.1T8CTB.C1

    Relator: ISAÍAS PÁDUA

    I- As ações populares, que vem sendo consideradas como uma das mais

    • AÇÃO POPULAR
    • OBJETO
    • INTERESSES DIFUSOS
    • AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
    • ÓNUS DE PROVA DO JUSTIFICANTE
    • IMÓVEIS CLASSIFICADOS

Fonte

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  • Jurisprudência4549

Tribunal

  • TRG1754
  • TRC1421
  • TRE1287
  • TCAS31
  • TCAN29
  • JP27

Ano

  • 2026346
  • 2025557
  • 2024388
  • 2023386
  • 2022288
  • 2021236
  • 2020257
  • 2019262
  • 2018265
  • 2017246
  • 2016203
  • 2015167
  • 2014105
  • 2013149
  • 2012136

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO228
  • ÓNUS DA PROVA162
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO115
  • NULIDADE108
  • ABUSO DE DIREITO106
  • INDEMNIZAÇÃO105
  • NULIDADE DA SENTENÇA100
  • INSOLVÊNCIA91
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA89
  • ACIDENTE DE TRABALHO89
  • REQUISITOS87
  • CASO JULGADO80
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS66
  • MATÉRIA DE FACTO65
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ63
  • NULIDADE DE SENTENÇA56
  • RESPONSABILIDADE CIVIL53
  • USUCAPIÃO49
  • RECURSO49
  • INSOLVÊNCIA CULPOSA47
  • EQUIDADE45
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA44
  • PROVA PERICIAL44
  • ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA44
  • MEDIDA DA PENA43