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2 resultados

  1. TRG2026-07-02

    5623/23.7T8BRG.G2

    Relator: MARIA JOÃO MARQUES PINTO DE MATOS

    i. Tendo o réu referido, na contestação, que parte da alegação factual

    • ACÇÃO POPULAR
    • INEPTIDÃO (DE PEDIDO AMPLIADO) POR FALTA DE CAUSA DE PEDIR
    • PRESSUPOSTOS
    • INTERESSES DIFUSOS
    • INTERESSES INDIVIDUAIS HOMOGÉNEOS
    • GENERALIDADE E INTERESSE PÚBLICO
  2. TRC2021-04-27

    711/17.1T8CTB.C1

    Relator: ISAÍAS PÁDUA

    I- As ações populares, que vem sendo consideradas como uma das mais

    • AÇÃO POPULAR
    • OBJETO
    • INTERESSES DIFUSOS
    • AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE ESCRITURA DE JUSTIFICAÇÃO NOTARIAL
    • ÓNUS DE PROVA DO JUSTIFICANTE
    • IMÓVEIS CLASSIFICADOS

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência3341

Tribunal

  • TRG1455
  • TRE968
  • TRC686
  • JP192
  • TCAN30
  • TCAS10

Ano

  • 2026335
  • 2025517
  • 2024414
  • 2023361
  • 2022263
  • 2021196
  • 2020221
  • 2019196
  • 2018184
  • 2017175
  • 2016115
  • 201560
  • 201451
  • 201332
  • 201225

Descritor

  • ← todos
  • USUCAPIÃO155
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO147
  • ÓNUS DA PROVA108
  • NULIDADE DA SENTENÇA89
  • NULIDADE78
  • TÍTULO EXECUTIVO73
  • CASO JULGADO65
  • REQUISITOS64
  • ABUSO DE DIREITO62
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA58
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ48
  • INDEFERIMENTO LIMINAR45
  • INDEMNIZAÇÃO45
  • POSSE44
  • EXECUÇÃO43
  • EMBARGOS DE EXECUTADO39
  • INSOLVÊNCIA39
  • NULIDADE DE SENTENÇA38
  • LEGITIMIDADE37
  • PRESCRIÇÃO37
  • CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA35
  • CAUSA DE PEDIR34
  • INEPTIDÃO DA PETIÇÃO INICIAL33
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO33
  • CADUCIDADE31