4 resultados

1. TRE2026-05-27

   568/22.0GCALT-A.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1 – Em sede de suspensão provisória do processo, nos crimes contra a

   • RECLAMAÇÃO CONTRA DESPACHO QUE NÃO ADMITIR OU RETIVER RECURSO
   • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
   • PORNOGRAFIA DE MENORES
   • INTERESSE PROTEGIDO
2. TRE2025-10-16

   2905/24.4T8LLE.E1

   Relator: MIGUEL TEIXEIRA

   - Mesmo quando em concreto não seja admissível a apresentação de réplica, mostra

   • JUNÇÃO DE DOCUMENTOS
   • RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL
   • INTERESSE PROTEGIDO
3. TRE2020-02-13

   1601/19.9T8STR-A.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - Para efeitos de integração na alínea c) do n.º 1

   • CONTRATO DE SOCIEDADE
   • DIREITOS SOCIAIS
   • INTERESSE PESSOAL DO SÓCIO
   • INTERESSE PROTEGIDO
   • INTERESSE DA EMPRESA
   • PROCEDIMENTO CAUTELAR
4. TRE2018-03-08

   2267/15.0T8ENT-A.E1

   Relator: CONCEIÇÃO FERREIRA

   Cabe às instituições de crédito promover as diligências necessárias à implementação do

   • CONSUMIDOR
   • INTERESSE PROTEGIDO