6 resultados

1. TRC2010-07-14citado por 2

   768/08.6TBAVR.C1

   Relator: TELES PEREIRA

   I – A indicação numa factura de que um desconto aí incluído pressupõe

   • CLÁUSULA CONTRATUAL GERAL
   • DECLARAÇÃO
   • INCUMPRIMENTO
   • INTERESSE PROTEGIDO
2. TRE2026-05-27

   568/22.0GCALT-A.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1 – Em sede de suspensão provisória do processo, nos crimes contra a

   • RECLAMAÇÃO CONTRA DESPACHO QUE NÃO ADMITIR OU RETIVER RECURSO
   • SUSPENSÃO PROVISÓRIA DO PROCESSO
   • PORNOGRAFIA DE MENORES
   • INTERESSE PROTEGIDO
3. TRE2025-01-30

   557/24.0T8EVR-B.E1

   Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO

   I. A assistência, prevista pelos artigos 326.º e seguintes do CPC

   • INTERVENÇÃO ACESSÓRIA
   • ASSISTÊNCIA
   • INTERESSE PROTEGIDO
4. TRE2020-02-13

   1601/19.9T8STR-A.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - Para efeitos de integração na alínea c) do n.º 1

   • CONTRATO DE SOCIEDADE
   • DIREITOS SOCIAIS
   • INTERESSE PESSOAL DO SÓCIO
   • INTERESSE PROTEGIDO
   • INTERESSE DA EMPRESA
   • PROCEDIMENTO CAUTELAR
5. TRC2013-04-24

   352/11.7GBOBR.C1

   Relator: CALVÁRIO ANTUNES

   1.- O interesse protegido no crime de crime de condução de veículo

   • CONDUÇÃO SOB O EFEITO DE ÁLCOOL
   • CONDUÇÃO SOB EFEITO DE ESTUPEFACIENTES
   • INTERESSE PROTEGIDO
6. TRE2003-09-23

   1093/03-1

   Relator: ALBERTO BORGES

   Prevendo o Estatuto da Ordem dos Veterinários que aquela pode “... constituir-se

   • ASSISTENTE EM PROCESSO PENAL
   • CONSTITUIÇÃO DE ASSISTENTE
   • LEGITIMIDADE
   • ORDEM DOS MÉDICOS VETERINÁRIOS
   • ORDEM DOS ADVOGADOS
   • USURPAÇÃO DE FUNÇÕES