Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC1993-02-25

    Parecer n.º 11/1992

    Relator: HENRIQUES GASPAR

    1 - O artigo 2, alínea a), da Lei n 9/90, de 1

    • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
    • ADMINISTRAÇÃO ASSOCIATIVA
    • ASSOCIAÇÃO PÚBLICA
    • ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL
    • ORDEM PROFISSIONAL
    • INTERESSE PROFISSIONAL

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)768

Tribunal

  • PGR-CC768

Ano

  • 20261
  • 20259
  • 202413
  • 202310
  • 20227
  • 20217
  • 202011
  • 201910
  • 201814
  • 201725
  • 201610
  • 201513
  • 20149
  • 201317
  • 201211

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI107
  • COMPETÊNCIA60
  • REMUNERAÇÃO54
  • INCOMPATIBILIDADE48
  • ACTO ADMINISTRATIVO44
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE41
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE39
  • COMISSÃO DE SERVIÇO38
  • REVOGAÇÃO35
  • MINISTÉRIO PÚBLICO34
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO34
  • ESTADO33
  • NULIDADE33
  • ESTATUTO33
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO32
  • FUNÇÃO PÚBLICA31
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL31
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE31
  • AUTARQUIA LOCAL28
  • AUTORIZAÇÃO28
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA28
  • INSTITUTO PÚBLICO27
  • ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA26
  • LACUNA26
  • REGULAMENTO25