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2 resultados

  1. TRC2011-12-20

    997/08.2TAACB.C1

    Relator: ISABEL VALONGO

    O ónus de especificação da subsistência do interesse processual na apreciação dos

    • RECURSO RETIDO
    • ÓNUS
    • ESPECIFICAÇÃO
    • INTERESSE PROCESSUAL
  2. TRC2002-11-06

    2257/06.4 TBCBR.C1

    Relator: JORGE ARCANJO

    Se na pendência de uma acção executiva, para pagamento de quantia certa

    • EXTINÇÃO DA INSTÂNCIA
    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
    • FALTA
    • INTERESSE PROCESSUAL

Fonte

  • Jurisprudência7658

Tribunal

  • ← todos
  • TRC7658

Ano

  • 2026432
  • 2025618
  • 2024502
  • 2023436
  • 2022353
  • 2021222
  • 2020220
  • 2019266
  • 2018285
  • 2017361
  • 2016317
  • 2015340
  • 2014332
  • 2013418
  • 2012426

Descritor

  • ← todos
  • INDEMNIZAÇÃO246
  • INSOLVÊNCIA237
  • ÓNUS DA PROVA221
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO194
  • NULIDADE189
  • RECURSO156
  • CASO JULGADO133
  • TÍTULO EXECUTIVO123
  • ABUSO DE DIREITO123
  • PRESCRIÇÃO118
  • EXECUÇÃO113
  • REQUISITOS109
  • PRAZO106
  • MATÉRIA DE FACTO94
  • NULIDADE DE SENTENÇA91
  • RESPONSABILIDADE CIVIL90
  • COMPETÊNCIA MATERIAL87
  • PRESSUPOSTOS83
  • ACIDENTE DE TRABALHO83
  • CADUCIDADE82
  • CONTRATO DE SEGURO82
  • RESOLUÇÃO81
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO72
  • USUCAPIÃO69
  • INVENTÁRIO68