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Relator: MARIA JOÃO MATOS
testemunha sabe; essencial, porque se não for prestado claudicará, total ou parcialmente, uma pretensão processual; e exclusivo, por não existir qualquer outro meio de prova. IV. Num processo ... próprio aparelho de Justiça do Estado (usado, não para o concreto fim que legitimamente deveria servir, mas posto ao serviço de outros e particulares propósitos). V. O conjunto daqueles interesses
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
I - O segredo profissional consiste no dever ético de não revelar dados
Relator: MARGARIDA PINTO GOMES
1. Estando em causa informações sobre contratos celebrados com bancos, designadamente, valores
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
I - Os factos presenciados por funcionária dos CTT no exercício das suas
Relator: ROSÁLIA CUNHA
I - A única entidade que pode desvincular o advogado (ou quem com
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. O sigilo profissional de advogado não é um dever absoluto; mas
Relator: MOREIRA DAS NEVES
I. O segredo profissional dos notários não constitui um privilégio pessoal dos
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do
Relator: OLGA MAURÍCIO
I - O princípio que rege a decisão a proferir, de determinação da
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I – Na verdade, não obstante a atenuação delimitada que o segredo bancário