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Relator: MARIA JOÃO MATOS
decidir a questão em função da ponderação que faça dos interesses em litígio, por forma a fazer prevalecer o interesse preponderante (mercê de uma apreciação dos contornos do litígio, fundada ... testemunha sabe; essencial, porque se não for prestado claudicará, total ou parcialmente, uma pretensão processual; e exclusivo, por não existir qualquer outro meio de prova. IV. Num processo
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
Conselho Distrital respectivo e este o autorize, ou quando seja deferido o incidente processual de quebra do segredo profissional. III - A decisão de determinar a prestação do depoimento com quebra ... existência de um interesse preponderante depende da verificação, em concreto e em face da forma como o pedido de quebra do segredo profissional está formulado, de o depoimento da testemunha
Relator: MARGARIDA PINTO GOMES
1. Estando em causa informações sobre contratos celebrados com bancos, designadamente, valores
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
I - Os factos presenciados por funcionária dos CTT no exercício das suas
Relator: ROSÁLIA CUNHA
I - A única entidade que pode desvincular o advogado (ou quem com
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. O sigilo profissional de advogado não é um dever absoluto; mas
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do
Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES
I – Na verdade, não obstante a atenuação delimitada que o segredo bancário