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Relator: CÂNDIDA MARTINHO
parcialmente) e exclusividade (inexistir qualquer outro meio de prova que não o depoimento do obrigado ao sigilo). VI - Se os factos relativamente aos quais se pretende que o depoimento ... imprescindibilidade do depoimento no que respeita aos factos a que foi indicado o testemunho, se se revela que a prova é essencialmente documental e se são vastos os elementos probatórios
Relator: MARIA JOÃO MATOS
conta o pedido, a causa de pedir, os temas de prova, e os ónus e as regras de prova), nomeadamente por ser: imprescindível (e não meramente útil), por mais ninguém ... tido intervenção directa nos factos exceptivos essenciais do reconhecimento da insolvência, sem que, para além das declarações das partes (previsivelmente contraditórias e presumivelmente parciais), outra prova posa ser produzida sobre
Relator: ROSÁLIA CUNHA
caso concreto. V - No âmbito do processo civil, sujeito a ónus e regras de prova específicos, há que fazer tal análise em função do pedido e da causa de pedir ... versão mais alargada e abrangente dos factos e criar um desequilíbrio entre as partes no que concerne aos meios de prova ao seu dispor com vista a provar e contraprovar
Relator: CÂNDIDA MARTINHO
factos presenciados por funcionária dos CTT no exercício das suas funções estão abrangidos pelo dever de sigilo, nos termos do artigo 7.º, n.º 2, alínea ... testemunha se revestir de absoluta necessidade, isto é, ser imprescindível (o meio de prova sujeito a sigilo tem que ser indispensável e não meramente útil), ser essencial (o mesmo
Relator: MARGARIDA PINTO GOMES
1. Estando em causa informações sobre contratos celebrados com bancos, designadamente, valores
Relator: NUNO GARCIA
No âmbito de um processo criminal, quem está obrigado ao segredo profissional
Relator: MARGARIDA BACELAR
I - O incidente de quebra de sigilo profissional está dividido em duas
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. O sigilo profissional de advogado não é um dever absoluto; mas
Relator: MOREIRA DAS NEVES
I. O segredo profissional dos notários não constitui um privilégio pessoal dos
Relator: MARIA MARGARIDA BACELAR
I. No incidente de quebra do sigilo profissional devem ponderar-se os
Relator: MARIA JOÃO MATOS
SUMÁRIO (da responsabilidade da Relatora - art. 663.º, n.º 7 do