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1. TRC2025-11-05só sumário

   186/21.0T9PMS-X.C1

   Relator: CÂNDIDA MARTINHO

   I - O segredo profissional consiste no dever ético de não revelar dados

   • SEGREDO PROFISSIONAL
   • ADVOGADO
   • INCIDENTE DE QUEBRA DE SEGREDO PROFISSIONAL
   • INTERESSE PREPONDERANTE
   • INTERESSE DO ESTADO NA REALIZAÇÃO DA JUSTIÇA
   • RELAÇÃO DE CONFIANÇA ENTRE CLIENTE E ADVOGADO
2. TRE2023-11-07

   326/13.3TALLE-D.E1

   Relator: NUNO GARCIA

   No âmbito de um processo criminal, quem está obrigado ao segredo profissional

   • SEGREDO PROFISSIONAL
   • INTERESSE PREPONDERANTE
   • IMPRESCINDIBILIDADE DO DEPOIMENTO
   • QUEBRA DE SIGILO
3. TRG2023-06-22

   93/22.0T8EPS-A.G1

   Relator: MARIA JOÃO MATOS

   I. O sigilo profissional de advogado não é um dever absoluto; mas

   • QUEBRA DE SEGREDO PROFISSIONAL
   • ADVOGADOS
   • ORDEM DOS ADVOGADOS
   • RECUSA
   • INTERESSE PREPONDERANTE
4. TRE2023-01-24

   502/21.5T9STR-B.E1

   Relator: MOREIRA DAS NEVES

   I. O segredo profissional dos notários não constitui um privilégio pessoal dos

   • ESCUSA A DEPOR
   • NOTÁRIO
   • SEGREDO PROFISSIONAL
   • INTERESSE PREPONDERANTE
5. TRG2023-01-09

   13/22.1GCTMC-A.G1

   Relator: PAULO ALMEIDA CUNHA

   1. A determinação do interesse preponderante deverá ser alcançada tendo em conta

   • QUEBRA DO DEVER DE SIGILO
   • SEGURADORA
   • INTERESSE PREPONDERANTE