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1. TRC2016-11-15citado por 2

   2355/11.2TBPBL.C1

   Relator: ANTÓNIO CARVALHO MARTINS

   1.- A legitimidade, baseada na posição (subjectiva) da pessoa perante a relação

   • SOCIEDADE COMERCIAL
   • ACÇÕES
   • TRANSMISSÃO DE ACÇÕES
   • COMPRA E VENDA
   • PRESCRIÇÃO
   • LEGITIMIDADE
2. TRE2024-10-25

   367/24.5T8TMR.E1

   Relator: MÁRIO BRANCO COELHO

   1. É vaga, imprecisa e genérica a motivação aposta ao contrato de

   • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DE CONTRATO DE TRABALHO
   • CONTRATO DE TRABALHO A TERMO CERTO
   • JUSTIFICAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO A TERMO
   • MINISTÉRIO PÚBLICO
   • INTERESSE EM AGIR
   • GRÁVIDA
3. TRG2024-04-11

   100/14.0TBMDC-A.G1

   Relator: CARLA OLIVEIRA

   I - A fundamentação das decisões judiciais, para além de expressa, clara, coerente

   • OPOSIÇÃO À EXECUÇÃO
   • INTERESSE EM AGIR
   • ALTERAÇÃO ANORMAL DAS CIRCUNSTÂNCIAS
4. TRE2018-12-06

   215/18.5T8SLV.E1

   Relator: RUI MACHADO E MOURA

   O interesse, enquanto elemento definidor da legitimidade processual, vai para além do

   • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
   • INTERESSE EM AGIR