4 resultados

1. TRC2023-03-14

   860/18.9T8CLD.C1

   Relator: RUI MOURA

   I- Vai de encontro ao superior interesse da criança – actualmente com seis

   • PROCESSO DE PROMOÇÃO E PROTECÇÃO
   • INTERESSE DO MENOR
   • CONFIANÇA COM VISTA A FUTURA ADOPÇÃO
2. TRE2019-12-19só sumário

   77/19.5T8PSR-C.E1

   Relator: FLORBELA MOREIRA LANÇA

   I. O Regime Geral do Processo Tutelar Cível consagra a possibilidade de

   • RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • QUESTÕES DE PARTICULAR IMPORTÂNCIA
   • INTERESSE DO MENOR
3. TRG2017-01-09

   776/12.2TBEPS-C.G1

   Relator: ALCIDES RODRIGUES

   1. O critério essencial a ter em conta na regulação (bem como

   • EXERCÍCIO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • INTERESSE DO MENOR
   • GUARDA DO MENOR
4. TRC2013-04-12

   604/17.2T8LMG.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I- O princípio do interesse da menor constitui, um simples princípio regulativo

   • ACÇÃO E REGULAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES PARENTAIS
   • INTERESSE DO MENOR
   • PREFERÊNCIA/VONTADE DA MENOR
   • FIXAÇÃO DA RESIDÊNCIA DA MENOR