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1. TRG2023-01-26

   2053/21.9T8BRG.G1

   Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

   I - A subempreitada é o contrato pelo qual um terceiro (o subempreiteiro

   • EMPREITADA
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • INTERESSE CONTRATUAL POSITIVO
2. TRG2021-07-01

   16/19.3T8GRD.G1

   Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES

   Sumário da Relatora (art.663º/7 do C. P. Civil): 1. Não

   • RESPONSABILIDADE CONTRATUAL
   • OBRIGAÇÃO DE INDEMNIZAR
   • COMPRA E VENDA DE COISA ALHEIA
   • DECLARAÇÃO NULIDADE
   • REGIMES DE RESPONSABILIDADE PRÉ-CONTRATUAL E CONTRATUAL
   • DOLO
3. TRC2020-05-04

   4581/15.6T8VIS.C2

   Relator: BARATEIRO MARTINS

   1 – Configura uma empreitada de consumo (e não o tipo contratual comum

   • CONTRATO DE EMPREITADA
   • EMPREITADA DE CONSUMO
   • RESOLUÇÃO
   • RELAÇÃO DE LIQUIDAÇÃO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • INTERESSE CONTRATUAL POSITIVO