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1. TRG2023-01-26

   2053/21.9T8BRG.G1

   Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

   I - A subempreitada é o contrato pelo qual um terceiro (o subempreiteiro

   • EMPREITADA
   • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
   • INDEMNIZAÇÃO
   • INTERESSE CONTRATUAL POSITIVO
2. TRG2017-11-09

   2668/13.9TBVCT.G1

   Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

   I – A falta de fundamentação de facto e de direito que justificam

   • FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DA SENTENÇA
   • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
   • RESOLUÇÃO DO CONTRATO
   • INTERESSE CONTRATUAL POSITIVO
   • PESSOA COLECTIVA
   • DANOS NÃO PATRIMONIAIS