4 resultados

1. TRC2015-03-04

   60/10.6TAMGR-A.C1

   Relator: VASQUES OSÓRIO

   pretendido. V - A imprescindibilidade do depoimento de testemunha sujeita a segredo profissional é elemento essencial à densificação do princípio da prevalência do interesse preponderante a actuar pelo tribunal com vista

   • QUEBRA DE SIGILO PROFISSIONAL
   • INCIDENTE
   • ADVOGADO
   • INTERESSE
   • JUSTIFICAÇÃO
   • PEDIDO
2. TRC2015-03-03citado por 1

   15/13.9TBSBG.C1

   Relator: HENRIQUE ANTUNES

   I – No seguro de danos, o interesse de seguro – sem o qual

   • SEGURO DE DANOS
   • INTERESSE
   • SEGURO
   • CLÁUSULAS CONTRATUAIS GERAIS
3. TRC2014-01-14

   1131/10.4TBPBL.C1

   Relator: CATARINA GONÇALVES

   I – O interesse que releva para efeitos de celebração de um contrato

   • CONTRATO DE SEGURO
   • INTERESSE
   • COISA
   • NULIDADE DE SENTENÇA
4. PGR-CC1997-11-20

   Parecer n.º 11/1996

   Relator: LUCAS COELHO

   1- Os membros dos órgãos autárquicos no exercícios das suas funções ou

   • ÓRGÃO AUTÁRQUICO
   • MEMBRO
   • PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
   • DEVER DE ABSTENÇÃO DE DECIDIR
   • LICENCIAMENTO DE OBRAS
   • PERDA DE MANDATO