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  1. TRC2015-03-10citado por 9

    36/14.4TBOLR.C1

    Relator: ALEXANDRE REIS

    I – A regulação da tramitação do procedimento de revitalização é de todo

    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
    • INSOLVÊNCIA
    • SOCIEDADE
    • INTERESSADO
    • JUIZ
    • HOMOLOGAÇÃO
  2. TRC2007-05-08

    267/04.5TBOFR-A.C1

    Relator: ARTUR DIAS

    I – Nos termos do nº 1 do artº 671º CPC, transitada em

    • EXTENSÃO DO CASO JULGADO
    • TERCEIRO
    • INTERESSADO
    • DIREITO DE RETENÇÃO
    • CRÉDITO
    • IMPUGNAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência5814

Tribunal

  • ← todos
  • TRC5814

Ano

  • 2026308
  • 2025481
  • 2024346
  • 2023324
  • 2022259
  • 2021165
  • 2020164
  • 2019205
  • 2018197
  • 2017250
  • 2016220
  • 2015281
  • 2014260
  • 2013346
  • 2012370

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA196
  • ÓNUS DA PROVA189
  • INDEMNIZAÇÃO177
  • NULIDADE147
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO137
  • RECURSO125
  • CASO JULGADO110
  • ABUSO DE DIREITO102
  • EXECUÇÃO98
  • TÍTULO EXECUTIVO96
  • MATÉRIA DE FACTO86
  • PRESCRIÇÃO83
  • REQUISITOS76
  • USUCAPIÃO74
  • CONTRATO DE SEGURO69
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO65
  • PRESSUPOSTOS65
  • RESPONSABILIDADE CIVIL63
  • NULIDADE DE SENTENÇA62
  • INVENTÁRIO60
  • COMPETÊNCIA MATERIAL59
  • RESOLUÇÃO57
  • CADUCIDADE57
  • PRAZO57
  • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA53