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2 resultados

  1. TRC2014-05-13citado por 2

    1318/11.2TBPBL.C1

    Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

    I – Do texto do artº 272º, nº 1 do NCPC (279º/1 do

    • INVENTÁRIO
    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
    • REMISSÃO
    • INTERESSADO
    • MEIOS COMUNS
  2. TRC2012-10-23

    150/1998.C1

    Relator: JACINTO MECA

    I – A agravante ao ter-lhe sido adjudicado, no âmbito do inventário

    • INVENTÁRIO
    • INTERESSADO
    • MEAÇÃO
    • HERANÇA INDIVISA

Fonte

  • Jurisprudência9916
  • Arbitragem (CAAD)2125
  • Legislação (DR)2062
  • Tribunal Constitucional1015
  • Pareceres (PGR)594
  • Provedor de Justiça405
  • Direito da UE277
  • Fiscal — vinculativas (AT)230
  • Trabalho — BTE119
  • Proteção de dados5

Tribunal

  • TRG3275
  • TRE3273
  • TRC2693
  • DR-I2062
  • CAAD-T2051
  • TCONST1058
  • PGR-CC594
  • PJ405
  • UE277
  • JP259
  • AT-IV230
  • TCAS193
  • TCAN180
  • BTE119
  • CAAD-A74
  • CNPD5

Ano

  • 20261214
  • 20251723
  • 20241590
  • 20231207
  • 2022823
  • 2021823
  • 2020747
  • 2019848
  • 2018735
  • 2017776
  • 2016730
  • 2015693
  • 2014551
  • 2013520
  • 2012540

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO351
  • INDEMNIZAÇÃO266
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO258
  • NULIDADE211
  • ÓNUS DA PROVA197
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS183
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA180
  • ABUSO DE DIREITO174
  • NULIDADE DA SENTENÇA170
  • INSOLVÊNCIA166
  • TÍTULO EXECUTIVO159
  • RESPONSABILIDADE CIVIL153
  • CASO JULGADO151
  • INVENTÁRIO149
  • PRESCRIÇÃO143
  • TAXA DE JUSTIÇA140
  • RECURSO138
  • PROVA PERICIAL123
  • REQUISITOS122
  • ACIDENTE DE TRABALHO119
  • DANO BIOLÓGICO109
  • CONTRATO DE SEGURO109
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ104
  • CADUCIDADE102
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI101