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3 resultados

  1. TRC2015-03-10citado por 9

    36/14.4TBOLR.C1

    Relator: ALEXANDRE REIS

    I – A regulação da tramitação do procedimento de revitalização é de todo

    • PROCESSO ESPECIAL DE REVITALIZAÇÃO
    • INSOLVÊNCIA
    • SOCIEDADE
    • INTERESSADO
    • JUIZ
    • HOMOLOGAÇÃO
  2. TRC2014-05-13citado por 2

    1318/11.2TBPBL.C1

    Relator: FALCÃO DE MAGALHÃES

    I – Do texto do artº 272º, nº 1 do NCPC (279º/1 do

    • INVENTÁRIO
    • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA
    • REMISSÃO
    • INTERESSADO
    • MEIOS COMUNS
  3. TRG2025-09-11

    122/21.4T8VLN.G1

    Relator: PEDRO MANUEL QUINTAS RIBEIRO MAURÍCIO

    I - A aquisição do direito real de propriedade pode advir da usucapião

    • AÇÃO DE RECONHECIMENTO DO DIREITO DE PROPRIEDADE
    • USUCAPIÃO
    • SUCESSÃO POR MORTE
    • SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA DA PARTILHA
    • EMENDA DA PARTILHA
    • LEGITIMIDADE ACTIVA

Fonte

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  • Jurisprudência712

Tribunal

  • TRG319
  • TRC213
  • TRE175
  • JP5

Ano

  • 202664
  • 202599
  • 202479
  • 202378
  • 202249
  • 202138
  • 202036
  • 201932
  • 201831
  • 201737
  • 201616
  • 201523
  • 201417
  • 201317
  • 201220

Descritor

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  • INVENTÁRIO114
  • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS56
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS25
  • INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES23
  • CASO JULGADO23
  • RELAÇÃO DE BENS22
  • COMPETÊNCIA MATERIAL21
  • INSOLVÊNCIA18
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA15
  • COMPETÊNCIA15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • RECLAMAÇÃO14
  • ABUSO DE DIREITO14
  • NULIDADE14
  • RECURSO12
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA12
  • PARTILHA11
  • REQUISITOS10
  • MEIOS COMUNS10
  • NULIDADE PROCESSUAL10
  • DIVÓRCIO10
  • USUCAPIÃO9
  • RECLAMAÇÃO À RELAÇÃO DE BENS9