TCASsó sumário
02856/09
Relator: EUGÉNIO SEQUEIRA
tomou conhecimento da mesma; 2. Só a ocorrência ou o conhecimento pelos interessados de concretos factos integradores de uma concreta causa de pedir, conducentes à procedência da oposição à execução
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Relator: EUGÉNIO SEQUEIRA
tomou conhecimento da mesma; 2. Só a ocorrência ou o conhecimento pelos interessados de concretos factos integradores de uma concreta causa de pedir, conducentes à procedência da oposição à execução
Relator: J.G. Correia
caducidade de conhecimento oficioso pelo Tribunal, desde que o processo contenha elementos de facto que a tal permitam (cfr.art1.333, n1.l, do C. Civil. V)- O Juiz deve rejeitar liminarmente ... apenso no dia em que a mesma se realizou e enquanto fiel depositário nomeado, concretamente em 28/9/95 e porque a p.i. de embargos deu entrada na R. F. em 30/3/2000
Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO
SUMÁRIO (art.º 663º n.º 7 do CPC): I. Na modalidade
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I – Se os demais interessados deduzem oposição ao incidente de emenda da
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I - A petição de embargos de terceiro deve ser liminarmente indeferida se
Relator: ANTÓNIO FERNANDO SILVA
I – Reportando-se o articulado superveniente apresentado a factos ocorridos antes do
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I – Em processo de inventário apresenta-se como intempestivo o requerimento apresentado
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1) Os juros remuneratórios representam uma contraprestação onerosa pela disponibilidade do capital
Relator: SÉRGIO CORVACHO
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