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2 resultados

  1. TRC2025-06-24só sumário

    3708/22.6T8VIS-B.C1

    Relator: CHANDRA GRACIAS

    I – Apresentado o relatório pericial, as partes têm a oportunidade processual de

    • RELATÓRIO PERICIAL
    • RECLAMAÇÃO
    • SEGUNDA PERÍCIA
    • INTEMPESTIVIDADE
  2. TRE2025-02-13

    2694/22.7T8ENT-A.E1

    Relator: MARIA DOMINGAS SIMÕES

    Face à solução consagrada no n.º 5 do artigo 226.º

    • EMBARGOS DE EXECUTADO
    • INTEMPESTIVIDADE
    • EXCEPÇÃO DILATÓRIA INOMINADA

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência5188

Tribunal

  • TRE1737
  • TRG1724
  • TRC1598
  • JP102
  • TCAS15
  • TCAN6
  • TCONST6

Ano

  • 2026276
  • 2025460
  • 2024348
  • 2023377
  • 2022257
  • 2021229
  • 2020234
  • 2019247
  • 2018273
  • 2017300
  • 2016215
  • 2015218
  • 2014188
  • 2013284
  • 2012276

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO258
  • NULIDADE148
  • CASO JULGADO119
  • NULIDADE DA SENTENÇA112
  • RECURSO97
  • ÓNUS DA PROVA94
  • INSOLVÊNCIA93
  • ABUSO DE DIREITO89
  • MEDIDA DA PENA83
  • INDEMNIZAÇÃO83
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO81
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA72
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ72
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA67
  • NULIDADE DE SENTENÇA62
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO60
  • REQUISITOS60
  • PROVA PERICIAL59
  • RESPONSABILIDADE CIVIL54
  • LEGITIMIDADE53
  • PRESCRIÇÃO51
  • ACIDENTE DE TRABALHO50
  • MATÉRIA DE FACTO48
  • PRESSUPOSTOS48
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS48