Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2023-08-10

    Parecer n.º 19/2023

    Relator: José Joaquim Arrepia Ferreira

    1.ª - As fundações são pessoas coletivas, sem fim lucrativo, dotadas de

    • FUNDAÇÃO PRIVADA
    • INSTITUIDOR
    • PESSOA COLETIVA PÚBLICA
    • INFLUÊNCIA DOMINANTE
    • NEGÓCIO JURÍDICO UNILATERAL
    • FIM SOCIAL

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)143

Tribunal

  • PGR-CC143

Ano

  • 20261
  • 20251
  • 20247
  • 20235
  • 20223
  • 20213
  • 20205
  • 20194
  • 20185
  • 20173
  • 20163
  • 20152
  • 20142
  • 20133
  • 20122

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI19
  • MINISTÉRIO PÚBLICO15
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE12
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE12
  • COMPETÊNCIA11
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO10
  • PROCESSO PENAL10
  • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE9
  • INCOMPATIBILIDADE9
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE8
  • CÂMARA MUNICIPAL7
  • TAXA7
  • TRIBUNAL DE CONTAS7
  • ACTO ADMINISTRATIVO7
  • PESSOA COLECTIVA7
  • TUTELA ADMINISTRATIVA7
  • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO7
  • GESTOR PÚBLICO7
  • ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA6
  • IMPOSTO6
  • EMPRESA PÚBLICA6
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO6
  • AUTARQUIA LOCAL6
  • INTERESSE PÚBLICO6
  • SUPLEMENTO REMUNERATÓRIO6