Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2023-08-10

    Parecer n.º 19/2023

    Relator: José Joaquim Arrepia Ferreira

    1.ª - As fundações são pessoas coletivas, sem fim lucrativo, dotadas de

    • FUNDAÇÃO PRIVADA
    • INSTITUIDOR
    • PESSOA COLETIVA PÚBLICA
    • INFLUÊNCIA DOMINANTE
    • NEGÓCIO JURÍDICO UNILATERAL
    • FIM SOCIAL

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)207

Tribunal

  • PGR-CC207

Ano

  • 20261
  • 20256
  • 20244
  • 20232
  • 20226
  • 20214
  • 20205
  • 20193
  • 20182
  • 20175
  • 20164
  • 20153
  • 20142
  • 20131
  • 20124

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI26
  • COMPETÊNCIA23
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE20
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE16
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE15
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO14
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO14
  • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE13
  • ESTADO13
  • ACTO ADMINISTRATIVO13
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL12
  • DETENÇÃO11
  • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL11
  • REVOGAÇÃO10
  • MINISTÉRIO PÚBLICO10
  • NULIDADE10
  • PRAZO10
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA10
  • TUTELA ADMINISTRATIVA9
  • INCOMPATIBILIDADE9
  • PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE8
  • IMPEDIMENTO8
  • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO8
  • PODER DISCRICIONÁRIO8
  • ANULABILIDADE8