Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2023-08-10

    Parecer n.º 19/2023

    Relator: José Joaquim Arrepia Ferreira

    1.ª - As fundações são pessoas coletivas, sem fim lucrativo, dotadas de

    • FUNDAÇÃO PRIVADA
    • INSTITUIDOR
    • PESSOA COLETIVA PÚBLICA
    • INFLUÊNCIA DOMINANTE
    • NEGÓCIO JURÍDICO UNILATERAL
    • FIM SOCIAL

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)302

Tribunal

  • PGR-CC302

Ano

  • 20261
  • 20256
  • 20246
  • 20234
  • 20224
  • 20216
  • 20207
  • 20195
  • 20184
  • 20178
  • 20164
  • 20153
  • 20145
  • 20135
  • 20122

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI36
  • MINISTÉRIO PÚBLICO33
  • COMPETÊNCIA31
  • PROCESSO PENAL27
  • ACTO ADMINISTRATIVO24
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE20
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE19
  • NULIDADE17
  • LACUNA16
  • INQUÉRITO16
  • PROTECÇÃO DE DADOS15
  • DIREITOS FUNDAMENTAIS15
  • ESTADO15
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE14
  • CONVENÇÃO INTERNACIONAL14
  • DETENÇÃO14
  • PRESCRIÇÃO13
  • INVESTIGAÇÃO CRIMINAL13
  • ANALOGIA12
  • AUTORIZAÇÃO12
  • TUTELA ADMINISTRATIVA12
  • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA INTERNACIONAL EM MATÉRIA PENAL12
  • ANULABILIDADE12
  • SEGREDO PROFISSIONAL11
  • COMPETENCIA11