Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2023-08-10

    Parecer n.º 19/2023

    Relator: José Joaquim Arrepia Ferreira

    1.ª - As fundações são pessoas coletivas, sem fim lucrativo, dotadas de

    • FUNDAÇÃO PRIVADA
    • INSTITUIDOR
    • PESSOA COLETIVA PÚBLICA
    • INFLUÊNCIA DOMINANTE
    • NEGÓCIO JURÍDICO UNILATERAL
    • FIM SOCIAL

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)13

Tribunal

  • PGR-CC13

Ano

  • 20261
  • 20251
  • 20231
  • 20191
  • 20181
  • 20161
  • 20042
  • 20001
  • 19992
  • 19951
  • 19921

Descritor

  • ← todos
  • COOPERAÇÃO INTERNACIONAL2
  • CASSAÇÃO2
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI2
  • NULIDADE2
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO2
  • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES2
  • SANÇÃO ACESSÓRIA2
  • SEGURANÇA INTERNA2
  • CONVENÇÃO2
  • PROVA2
  • ENTREGA CONTROLADA2
  • RESERVA AGRÍCOLA NACIONAL2
  • TRÁFICO DE DROGA2
  • PROCESSO PENAL2
  • AGENTE PROVOCADOR2
  • PREVENÇÃO CRIMINAL2
  • AGENTE INFILTRADO2
  • FIM NÃO LUCRATIVO1
  • COMISSÃO DE SERVIÇO1
  • COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA1
  • DIREITO DE CONSTRUIR1
  • CRIME1
  • DESTAQUE1
  • INCUMPRIMENTO1
  • EXECUÇÃO DE SENTENÇA ESTRANGEIRA1