Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2023-08-10

    Parecer n.º 19/2023

    Relator: José Joaquim Arrepia Ferreira

    1.ª - As fundações são pessoas coletivas, sem fim lucrativo, dotadas de

    • FUNDAÇÃO PRIVADA
    • INSTITUIDOR
    • PESSOA COLETIVA PÚBLICA
    • INFLUÊNCIA DOMINANTE
    • NEGÓCIO JURÍDICO UNILATERAL
    • FIM SOCIAL

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)92

Tribunal

  • PGR-CC92

Ano

  • 20261
  • 20252
  • 20242
  • 20232
  • 20191
  • 20181
  • 20173
  • 20161
  • 20151
  • 20141
  • 20134
  • 20122
  • 20111
  • 20101
  • 20091

Descritor

  • ← todos
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE11
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA9
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI9
  • NULIDADE8
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO7
  • PATRIMÓNIO7
  • DIREITO DE PROPRIEDADE7
  • EXPROPRIAÇÃO7
  • ACTO ADMINISTRATIVO7
  • INDEMNIZAÇÃO7
  • ALIENAÇÃO7
  • COMPETÊNCIA7
  • CADUCIDADE6
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO6
  • PRINCÍPIO DA PROSSECUÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO6
  • ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO6
  • PLANO DIRECTOR MUNICIPAL5
  • CÂMARA MUNICIPAL5
  • ESTADO5
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE5
  • AUTORIZAÇÃO5
  • PREÇO5
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE5
  • LOTEAMENTO URBANO5
  • INTERESSE PÚBLICO5