Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2023-08-10

    Parecer n.º 19/2023

    Relator: José Joaquim Arrepia Ferreira

    1.ª - As fundações são pessoas coletivas, sem fim lucrativo, dotadas de

    • FUNDAÇÃO PRIVADA
    • INSTITUIDOR
    • PESSOA COLETIVA PÚBLICA
    • INFLUÊNCIA DOMINANTE
    • NEGÓCIO JURÍDICO UNILATERAL
    • FIM SOCIAL

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)301

Tribunal

  • PGR-CC301

Ano

  • 20261
  • 20253
  • 20246
  • 20234
  • 20221
  • 20216
  • 20205
  • 20191
  • 20183
  • 20178
  • 20164
  • 20155
  • 20142
  • 20137
  • 20123

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI46
  • COMPETÊNCIA25
  • ACTO ADMINISTRATIVO23
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO20
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE19
  • APLICAÇÃO DA LEI NO TEMPO19
  • COMISSÃO DE SERVIÇO19
  • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO17
  • INSTITUTO PÚBLICO17
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE16
  • REMUNERAÇÃO16
  • CADUCIDADE16
  • FUNÇÃO PÚBLICA16
  • MINISTÉRIO PÚBLICO15
  • REVOGAÇÃO14
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA14
  • EXTINÇÃO14
  • PRESCRIÇÃO13
  • INCOMPATIBILIDADE13
  • INDEMNIZAÇÃO13
  • NOMEAÇÃO13
  • NULIDADE13
  • ESTATUTO13
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE13
  • PRAZO12