Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

1 resultado

  1. PGR-CC2023-08-10

    Parecer n.º 19/2023

    Relator: José Joaquim Arrepia Ferreira

    1.ª - As fundações são pessoas coletivas, sem fim lucrativo, dotadas de

    • FUNDAÇÃO PRIVADA
    • INSTITUIDOR
    • PESSOA COLETIVA PÚBLICA
    • INFLUÊNCIA DOMINANTE
    • NEGÓCIO JURÍDICO UNILATERAL
    • FIM SOCIAL

Fonte

  • ← todos
  • Pareceres (PGR)248

Tribunal

  • PGR-CC248

Ano

  • 20261
  • 20256
  • 20245
  • 20231
  • 20225
  • 20213
  • 20206
  • 20196
  • 20184
  • 20175
  • 20165
  • 20155
  • 20145
  • 20133
  • 20122

Descritor

  • ← todos
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI32
  • PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE26
  • PRINCÍPIO DA LEGALIDADE21
  • COMPETÊNCIA20
  • ACTO ADMINISTRATIVO19
  • NULIDADE17
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE17
  • INCOMPATIBILIDADE16
  • REMUNERAÇÃO15
  • MINISTÉRIO PÚBLICO15
  • PRINCÍPIO DA IMPARCIALIDADE14
  • REVOGAÇÃO13
  • CONTRATO ADMINISTRATIVO13
  • MILITAR12
  • ESTATUTO12
  • DIREITOS FUNDAMENTAIS11
  • RESTRIÇÃO DE DIREITOS11
  • ANULABILIDADE11
  • ESTADO10
  • REGULAMENTO10
  • LACUNA10
  • MEDIDAS DE POLÍCIA10
  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA10
  • PESSOA COLECTIVA DE DIREITO PÚBLICO10
  • CRIME9