Pesquisa jurídicaTogaAI
FontesPerguntasTogaAI

Nada encontrado para “ROUBOS”.

A pesquisa corre nos temas atribuídos pelos tribunais. Experimente um termo mais comum, ou alargue ao texto integral.

Procurar no texto integral

Talvez procure por

  • Roubos1
  • Roubo73
  • furtos e roubos1

    Fonte

    • ← todos
    • Jurisprudência1949

    Tribunal

    • TRE744
    • TRC581
    • TRG498
    • JP97
    • CCA19
    • TCAN6
    • TCAS4

    Ano

    • 202669
    • 2025156
    • 2024136
    • 2023113
    • 202284
    • 202170
    • 202094
    • 2019103
    • 201894
    • 2017107
    • 201698
    • 201572
    • 201470
    • 2013128
    • 2012112

    Descritor

    • ← todos
    • CONTRATO DE SEGURO84
    • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO79
    • ROUBO73
    • MEDIDA DA PENA72
    • NULIDADE51
    • PRISÃO PREVENTIVA43
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA43
    • FURTO41
    • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA40
    • REVOGAÇÃO40
    • LIBERDADE CONDICIONAL34
    • IN DUBIO PRO REO29
    • CO-AUTORIA28
    • NULIDADE DA SENTENÇA28
    • SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA DE PRISÃO28
    • PROVA POR RECONHECIMENTO27
    • RECURSO27
    • ACIDENTE DE VIAÇÃO26
    • RESPONSABILIDADE CIVIL26
    • REGIME PENAL ESPECIAL PARA JOVENS26
    • INDEMNIZAÇÃO26
    • ERRO NOTÓRIO NA APRECIAÇÃO DA PROVA26
    • CÚMULO JURÍDICO25
    • TRÁFICO DE ESTUPEFACIENTES25
    • OMISSÃO DE PRONÚNCIA24