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  1. TRC2025-03-11

    496/19.7T8VIS.C1

    Relator: LUÍS CRAVO

    I – No âmbito da execução do ato médico correspondente ao cumprimento do

    • INSTITUIÇÃO PRESTADORA DE CUIDADOS DE SAÚDE
    • CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
    • ATO MÉDICO
    • INTEGRIDADE FÍSICA
    • NEGLIGÊNCIA
    • VIOLAÇÃO DE DEVER DE CUIDADO

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)1222
  • Jurisprudência1069
  • Legislação (DR)490
  • Tribunal Constitucional84
  • Provedor de Justiça81
  • Direito da UE67
  • Pareceres (PGR)54
  • Fiscal — vinculativas (AT)10
  • Proteção de dados3
  • Trabalho — BTE2

Tribunal

  • CAAD-T1216
  • DR-I490
  • TRG469
  • TRE300
  • TRC261
  • TCONST84
  • PJ81
  • UE67
  • PGR-CC54
  • JP29
  • AT-IV10
  • TCAS7
  • CAAD-A6
  • TCAN3
  • CNPD3
  • BTE2

Ano

  • 2026213
  • 2025333
  • 2024313
  • 2023232
  • 2022198
  • 2021256
  • 2020175
  • 2019178
  • 2018154
  • 2017143
  • 2016118
  • 2015135
  • 2014101
  • 201357
  • 201251

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE TRABALHO152
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO78
  • INDEMNIZAÇÃO69
  • DANO BIOLÓGICO66
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS58
  • COMPETÊNCIA MATERIAL52
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)49
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO43
  • EQUIDADE41
  • IRC38
  • IVA34
  • Competência dos tribunais arbitrais30
  • PROVA PERICIAL27
  • NULIDADE DA SENTENÇA26
  • Direito à dedução25
  • ÓNUS DA PROVA24
  • INCAPACIDADE PERMANENTE ABSOLUTA PARA O TRABALHO HABITUAL24
  • Legitimidade processual24
  • IUC – Incidência subjetiva23
  • RESPONSABILIDADE CIVIL22
  • IRS22
  • INSOLVÊNCIA21
  • competência dos tribunais arbitrais20
  • NULIDADE19
  • EXPROPRIAÇÃO19