5 resultados

1. TRG2023-11-23

   1073/20.5T8VRL.G1

   Relator: RAQUEL REGO

   I - A prova das simulações e da procedência da acção traz, para

   • SIMULAÇÃO
   • LEGITIMIDADE ACTIVA
   • LEGITIMIDADE INDIRETA
   • INSOLVENTE
   • ADMINISTRADOR DE INSOLVÊNCIA
2. TRG2022-03-24

   215/20.5T8MNC.G1

   Relator: RAQUEL BAPTISTA TAVARES

   I - Interessados diretos na partilha serão todos os que, sendo ou não

   • INVENTÁRIO
   • INSOLVENTE
   • ADMINISTRADOR DA MASSA INSOLVENTE
   • MASSA INSOLVENTE
   • LEGITIMIDADE
   • INTERESSADO DIRETO NA PARTILHA
3. TRG2020-06-04

   7329/18.0T8VNF.G1

   Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS

   Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc

   • ENCERRAMENTO DO PROCESSO DE INSOLVÊNCIA POR INSUFICIÊNCIA DA MASSA
   • INSOLVENTE
   • OPOSIÇÃO AO ENCERRAMENTO
   • INCONSTITUCIONALIDADE MATERIAL
   • FUNDO DE GARANTIA SALARIAL
4. TRC2013-09-24

   1260/12.0TBGRD-A.C1

   Relator: MARIA INÊS MOURA

   1. O direito à meação do insolvente no património comum do casal

   • INSOLVÊNCIA
   • MEAÇÃO
   • INSOLVENTE
   • BENS COMUNS
   • HIPOTECA
   • VENDA
5. JPsó sumário

   29/2015-JP

   Relator: CRISTINA EUSÉBIO

   SENTENÇA Demandante: A, SITO NOS LOTES … DA RUA …, EEPC n.º …. Demandados

   • CONDOMINIO
   • RESPONSABILIDADE PAGAMENTO QUOTAS. PROPRIEDADE
   • INSOLVENTE