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2 resultados

  1. TRG2026-05-28

    2798/22.6T8GMR-D.G1

    Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

    (i) O litisconsórcio necessário natural impõe-se sempre que a natureza da

    • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO NATURAL
    • DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO
    • SUBADQUIRENTE
    • INSOLVENTE
    • MASSA INSOLVENTE
  2. TRC2013-09-10

    327/07.0TBVZL-F.C1

    Relator: EMÍDIO SANTOS

    I - Não há identidade quanto ao pedido e á causa de pedir

    • IDENTIDADE DE ACÇÃO
    • ACÇÃO DE IMPUGNAÇÃO
    • ACÇÕES
    • INSOLVENTE
    • RESOLUÇÃO
    • ADMINISTRADOR DA INSOLVÊNCIA

Fonte

  • Jurisprudência5580
  • Arbitragem (CAAD)1148
  • Legislação (DR)325
  • Fiscal — vinculativas (AT)147
  • Direito da UE72
  • Tribunal Constitucional52
  • Pareceres (PGR)48
  • Provedor de Justiça33
  • Trabalho — BTE3

Tribunal

  • TRG1697
  • TRE1530
  • TRC1417
  • CAAD-T1148
  • JP719
  • DR-I325
  • AT-IV147
  • TCAS130
  • UE72
  • TCAN71
  • TCONST53
  • PGR-CC48
  • PJ33
  • CCA14
  • BTE3
  • TC-CONF1

Ano

  • 2026343
  • 2025627
  • 2024632
  • 2023390
  • 2022331
  • 2021312
  • 2020315
  • 2019380
  • 2018313
  • 2017375
  • 2016294
  • 2015324
  • 2014291
  • 2013261
  • 2012236

Descritor

  • ← todos
  • DIREITO DE PREFERÊNCIA204
  • CONTRATO-PROMESSA200
  • COMPRA E VENDA176
  • ÓNUS DA PROVA167
  • INSOLVÊNCIA156
  • DIREITO DE RETENÇÃO154
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO144
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL143
  • ABUSO DE DIREITO142
  • NULIDADE140
  • CONTRATO-PROMESSA DE COMPRA E VENDA133
  • INDEMNIZAÇÃO129
  • CADUCIDADE121
  • CONTRATO DE COMPRA E VENDA111
  • INCUMPRIMENTO DEFINITIVO108
  • CASO JULGADO102
  • USUCAPIÃO97
  • CONTRATO PROMESSA95
  • RESOLUÇÃO DO CONTRATO94
  • RESOLUÇÃO93
  • POSSE92
  • CONTRATO DE MEDIAÇÃO IMOBILIÁRIA87
  • RESPONSABILIDADE CIVIL83
  • REQUISITOS78
  • VENDA DE COISA DEFEITUOSA77