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2 resultados

  1. TRG2026-05-28

    2798/22.6T8GMR-D.G1

    Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

    (i) O litisconsórcio necessário natural impõe-se sempre que a natureza da

    • LITISCONSÓRCIO NECESSÁRIO NATURAL
    • DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO
    • SUBADQUIRENTE
    • INSOLVENTE
    • MASSA INSOLVENTE
  2. TRG2025-05-29

    5639/24.6T8BRG.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    O credor reclamante em processo de insolvência tem legitimidade ativa para propor

    • SIMULAÇÃO
    • INSOLVENTE
    • CREDOR RECLAMANTE
    • LEGITIMIDADE ACTIVA

Fonte

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  • Jurisprudência15136

Tribunal

  • TRG5571
  • TRE4505
  • TRC3682
  • JP1341
  • TCAS19
  • TCAN17
  • TCONST1

Ano

  • 2026948
  • 20251504
  • 20241160
  • 20231166
  • 2022840
  • 2021714
  • 2020732
  • 2019807
  • 2018707
  • 2017800
  • 2016586
  • 2015465
  • 2014386
  • 2013452
  • 2012499

Descritor

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  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO528
  • ÓNUS DA PROVA438
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO418
  • INDEMNIZAÇÃO380
  • ABUSO DE DIREITO332
  • NULIDADE324
  • NULIDADE DA SENTENÇA315
  • CASO JULGADO263
  • INSOLVÊNCIA259
  • PRESCRIÇÃO252
  • RESPONSABILIDADE CIVIL247
  • ACIDENTE DE TRABALHO244
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ243
  • USUCAPIÃO217
  • REQUISITOS216
  • CADUCIDADE205
  • TÍTULO EXECUTIVO200
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS200
  • EMBARGOS DE EXECUTADO183
  • RECURSO177
  • INCUMPRIMENTO CONTRATUAL176
  • CONTRATO DE SEGURO174
  • CAUSA DE PEDIR169
  • NULIDADE DE SENTENÇA161
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO160