4 resultados

1. TRG2026-03-05

   2528/24.8T8VCT-D.G2

   Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

   (i) O duplo grau de jurisdição em matéria de facto assenta numa

   • REGISTO SONORO DE DEPOIMENTOS
   • INAUDIBILIDADE OU IMPERCETIBILIDADE
   • INSOLVÊNCIA CULPOSA
   • ADMINISTRADOR DE DIREITO
   • DEVER DE COLABORAÇÃO
   • PRESUNÇÃO INILIDÍVEL
2. TRG2025-12-04

   382/17.5T8BGC-E.G1

   Relator: FERNANDO BARROSO CABANELAS

   1.A reprodução de um documento só adquire o valor legal de

   • QUALIFICAÇÃO DA INSOLVÊNCIA
   • INSOLVÊNCIA CULPOSA
   • FACTOS-ÍNDICE
3. TRG2019-04-09

   6062/16.1T8VNF-C.G1

   Relator: FERNANDO FERNANDES FREITAS

   I – Os temas de prova tanto podem ser enunciados como factos concretos

   • NULIDADE DA SENTENÇA
   • INSOLVÊNCIA CULPOSA
   • PAGAMENTO EFETUADO DIAS ANTES DA DECLARAÇÃO
   • ABATIMENTO DE DÉBITOS
4. TRG2019-04-04

   109/14.3TBCHV-A.G1

   Relator: PEDRO DAMIÃO E CUNHA

   Sumário (do relator): “I. Para efeito de qualificação da insolvência como culposa

   • INSOLVÊNCIA CULPOSA
   • FACTOS-ÍNDICE