TRC
4366/11.9TBLRA-D.C1
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1.- Em face da redacção do art.5 nº2 b) CPC não se
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Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1.- Em face da redacção do art.5 nº2 b) CPC não se
Relator: MARIA CATARINA GONÇALVES
I – O devedor que, de forma deliberada e voluntária e sem motivo
Relator: JOSÉ ALBERTO MOREIRA DIAS
Sumário (elaborado pelo relator – art. 663º, n.º 7 do Cód. Proc
Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO
O crédito decorrente de contrato de suprimento de que o recorrente é
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 – A impotência económica em que se traduz a insolvência corresponde, no
Relator: ALEXANDRA VIANA LOPES
1. Não existe identidade de objeto processual entre o processo de insolvência
Relator: MOREIRA DO CARMO
Vendido, em acção executiva, um imóvel de uma sociedade executada que posteriormente
Relator: FRANCISCO MATOS
I- A criação ou agravamento artificial de prejuízos ou de redução de
Relator: EMÍDIO SANTOS
I - A violação dos deveres de informação tida em vista pela alínea
Relator: ALBERTO RUÇO
I – Se a parte em sede de impugnação da matéria de facto
Relator: MARIA JOÃO MATOS
I. Uma diligência de prova só será impertinente (e deverá, por isso
Relator: JOSÉ MANUEL BARATA
I.- Se a parte alega justo impedimento para a prática de ato
Relator: ISABEL PEIXOTO IMAGINÁRIO
O alegado integral pagamento da prestação mensal decorrente do contrato de mútuo
Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA
1 - A actual redacção da alínea c), do nº 2 , do artigo
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1.- O art. 186.º do CIRE deve ser interpretado no sentido
Relator: JOSÉ FLORES
Sumário (do relator): - A fim de que a prestação efectuada por terceiro
Relator: MARIA JOÃO AREIAS
1. O incumprimento generalizado das obrigações vencidas não é bastante para se
Relator: ARLINDO OLIVEIRA
1.- A junção de documentos na fase de recurso tem natureza excepcional
Relator: ANA MARGARIDA LEITE
I – A prova da propositura e do teor de processos de execução
Relator: BARATEIRO MARTINS
1 – Atestando o notário (o que fez constar da escritura) que os