5 resultados

1. TRE2025-10-16

   1510/25.2T8FAR.E1

   Relator: JOSÉ ANTÓNIO MOITA

   Sumário do Acórdão Tendo resultado provada perfunctoriamente factualidade integradora dos requisitos essenciais

   • EMBARGO DE OBRA NOVA
   • RATIFICAÇÃO DE EMBARGO DE OBRA NOVA
   • INOVAÇÃO
   • SERVIDÃO DE AQUEDUTO
   • SERVIDÃO DE PASSAGEM
2. TRC2024-09-24

   3099/19.2T8CBR.C1

   Relator: SÍLVIA PIRES

   I - O conceito de inovação, para os efeitos da aplicação do regime

   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • INSTALAÇÃO DE ELEVADOR
   • INOVAÇÃO
   • PREJUÍZO PARA A UTILIZAÇÃO DAS PARTES COMUNS E ACESSO A UMA DAS FRACÇÕES
3. TRE2024-04-23

   312/23.5T8BNV.E1

   Relator: ANA MARGARIDA LEITE

   I – Estabelecendo o artigo 397.º, n.º 1, do CPC, entre

   • EMBARGO DE OBRA NOVA
   • INOVAÇÃO
   • AMPLIAÇÃO DO ÂMBITO DO RECURSO
4. TRC2009-03-10

   2453/05.1TJCBR.C1

   Relator: GONÇALVES FERREIRA

   a) Não se verifica a nulidade da alínea c) do n.º

   • NULIDADE DE SENTENÇA
   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • CONDOMÍNIO
   • INOVAÇÃO
   • DELIBERAÇÃO
   • IMPUGNAÇÃO
5. TRC2005-07-05

   1754/05

   Relator: FERREIRA DE BARROS

   1. A aprovação de obra inovadora em parte comum do prédio sujeito

   • PROPRIEDADE HORIZONTAL
   • INOVAÇÃO
   • PARTE COMUM
   • ASSEMBLEIA DE CONDÓMINOS
   • ABUSO DE DIREITO