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3 resultados

  1. TRG2026-02-19

    7504/25.0T8VNF.G1

    Relator: GONÇALO OLIVEIRA MAGALHÃES

    (i) A providência cautelar de suspensão de deliberações sociais, prevista no art

    • SUSPENSÃO DE DELIBERAÇÃO SOCIAL
    • CITAÇÃO DA REQUERIDA
    • ILICITUDE DA EXECUÇÃO DA DELIBERAÇÃO SOCIAL
    • INUTILIDADE SUPERVENIENTE DA LIDE
    • INOPONIBILIDADE
  2. TRG2022-11-10

    2356/17.7T8VNF-A.G1

    Relator: PAULO REIS

    A eventual transmissão do prédio em momento posterior ao registo da ação

    • EMBARGOS DE TERCEIRO
    • REGISTO DA ACÇÃO
    • IMPUGNAÇÃO PAULIANA
    • VENDA
    • INOPONIBILIDADE
    • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ
  3. TRG2018-04-05

    340/16.7T8MNC.G1

    Relator: JOSÉ AMARAL

    I. A questão da legitimidade ad causam pode ser arguida ou oficiosamente

    • LEGITIMIDADE PROCESSUAL
    • VENDA EM INSOLVÊNCIA AO CREDOR GARANTIDO POR HIPOTECA
    • ARRENDAMENTO POSTERIOR À HIPOTECA
    • CADUCIDADE
    • INOPONIBILIDADE
    • PROVA DA SIMULAÇÃO

Fonte

  • Jurisprudência5571

Tribunal

  • ← todos
  • TRG5571

Ano

  • 2026365
  • 2025592
  • 2024578
  • 2023534
  • 2022370
  • 2021362
  • 2020415
  • 2019408
  • 2018386
  • 2017453
  • 2016234
  • 2015140
  • 2014125
  • 2013118
  • 2012120

Descritor

  • ← todos
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO353
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO175
  • ABUSO DE DIREITO172
  • ÓNUS DA PROVA157
  • NULIDADE DA SENTENÇA156
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ143
  • INDEMNIZAÇÃO141
  • CASO JULGADO124
  • NULIDADE109
  • INSOLVÊNCIA106
  • EMBARGOS DE EXECUTADO100
  • PRESCRIÇÃO98
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS94
  • CONTRATO DE SEGURO91
  • DANO BIOLÓGICO87
  • ACIDENTE DE TRABALHO85
  • CADUCIDADE82
  • NULIDADE DE SENTENÇA81
  • USUCAPIÃO77
  • PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO76
  • REQUISITOS71
  • LEGITIMIDADE71
  • TÍTULO EXECUTIVO71
  • INVENTÁRIO70
  • CONTRATO DE EMPREITADA66