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2 resultados

  1. TRG2015-11-26citado por 1

    30/14.5TBPVL.G1

    Relator: ANA CRISTINA DUARTE

    1 – É sobre o banco/tomador do seguro que recai a obrigação de

    • SEGURO DE GRUPO
    • DEVER DE INFORMAR
    • INOPONIBILIDADE
    • BANCO
    • SEGURADORA
  2. TRC2015-06-16citado por 1

    137/11.0TBALD.C1

    Relator: ARLINDO OLIVEIRA

    1. O contrato de seguro de grupo caracteriza-se pelo facto da

    • SEGURO DE GRUPO
    • DEVER DE INDEMNIZAR
    • CLÁUSULA
    • ALTERAÇÃO
    • TOMADOR
    • SEGURADORA

Fonte

  • Arbitragem (CAAD)3439
  • Jurisprudência1889
  • Legislação (DR)1563
  • Tribunal Constitucional319
  • Provedor de Justiça195
  • Pareceres (PGR)160
  • Direito da UE80
  • Fiscal — vinculativas (AT)32
  • Trabalho — BTE16

Tribunal

  • CAAD-T3430
  • DR-I1563
  • TRG608
  • TRE596
  • TRC468
  • TCONST323
  • PJ195
  • PGR-CC160
  • TCAS128
  • UE80
  • TCAN66
  • AT-IV32
  • JP19
  • BTE16
  • CAAD-A9

Ano

  • 2026483
  • 2025836
  • 2024825
  • 2023477
  • 2022372
  • 2021366
  • 2020369
  • 2019492
  • 2018410
  • 2017456
  • 2016465
  • 2015510
  • 2014383
  • 2013183
  • 2012193

Descritor

  • ← todos
  • IRC167
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO100
  • IRS98
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO88
  • IS – Verba 28.1 da TGIS73
  • Competência dos tribunais arbitrais67
  • INDEMNIZAÇÃO60
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS59
  • Contribuição de Serviço Rodoviário (CSR)55
  • NULIDADE52
  • DANO BIOLÓGICO49
  • Propriedade vertical46
  • Terrenos para construção42
  • Princípio da igualdade41
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE41
  • ÓNUS DA PROVA41
  • MEDIDA DA PENA40
  • Princípio da capacidade contributiva38
  • NULIDADE DA SENTENÇA36
  • IUC – Incidência subjetiva34
  • Contribuição de Serviço Rodoviário34
  • EQUIDADE34
  • IS - Verba 28.1 da TGIS33
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA32
  • Ónus da prova31