3 resultados

1. TRE2025-09-18

   255/21.7T8ETZ.E1

   Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

   Sumário: I. Ocorre simulação relativa quando as partes fingiram realizar um determinado

   • SIMULAÇÃO RELATIVA
   • DOAÇÃO
   • INOFICIOSIDADE
   • LEGÍTIMA
2. TRE2025-01-30

   3764/19.4T8FAR.E1

   Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO

   I. Impende sobre os herdeiros legitimários / demandantes na acção declarativa autónoma em

   • DISPOSIÇÃO TESTAMENTÁRIA
   • REDUÇÃO
   • INOFICIOSIDADE
   • ÓNUS DA PROVA
3. TRE2024-02-08

   875/22.2T8ORM.E1

   Relator: MANUEL BARGADO

   I - A morte do usufrutuário determina a extinção imediata e absoluta do

   • INVENTÁRIO
   • USUFRUTUÁRIO
   • MORTE
   • INOFICIOSIDADE
   • COLAÇÃO