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2 resultados

  1. TRE2025-10-30

    3128/18.7T8PTM.E1

    Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

    1 – No caso em que a situação em causa nos autos tem

    • DIREITO INTERNACIONAL
    • CESSÃO DE QUOTA
    • INOFICIOSIDADE
    • NACIONALIDADE
    • NORMA DE CONFLITOS
  2. TRE2025-10-16

    512/22.5T8STR.E1

    Relator: ELISABETE VALENTE

    1. Justifica-se que que o interessado recorra ao processo comum para

    • INOFICIOSIDADE
    • LEGÍTIMA
    • VALOR
    • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO

Fonte

  • Jurisprudência3469
  • Legislação (DR)3223
  • Arbitragem (CAAD)960
  • Pareceres (PGR)693
  • Provedor de Justiça441
  • Tribunal Constitucional365
  • Direito da UE180
  • Trabalho — BTE118
  • Fiscal — vinculativas (AT)118
  • Proteção de dados3

Tribunal

  • DR-I3223
  • TRE1125
  • TRG1121
  • TRC932
  • CAAD-T793
  • PGR-CC693
  • PJ441
  • TCONST401
  • UE180
  • CAAD-A167
  • TCAS119
  • BTE118
  • AT-IV118
  • TCAN75
  • JP59
  • CNPD3
  • TC-CONF2

Ano

  • 2026677
  • 2025830
  • 2024705
  • 2023619
  • 2022409
  • 2021462
  • 2020400
  • 2019473
  • 2018395
  • 2017365
  • 2016353
  • 2015385
  • 2014304
  • 2013348
  • 2012345

Descritor

  • ← todos
  • NULIDADE107
  • INTERPRETAÇÃO DA LEI98
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO91
  • COMPETÊNCIA76
  • VIOLÊNCIA DOMÉSTICA74
  • IRC72
  • INDEMNIZAÇÃO71
  • REMUNERAÇÃO69
  • INSOLVÊNCIA67
  • ADVOGADO65
  • CADUCIDADE64
  • RESPONSABILIDADE CIVIL57
  • SEQUÊNCIA: ACATADA56
  • ÓNUS DA PROVA55
  • CONTRATO DE TRABALHO55
  • ABUSO DE DIREITO54
  • PRINCÍPIO DA IGUALDADE54
  • LEGITIMIDADE53
  • INCOMPATIBILIDADE53
  • COMPETÊNCIA MATERIAL53
  • RECURSO51
  • COMISSÃO DE SERVIÇO51
  • PRESCRIÇÃO50
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS48
  • REQUISITOS47