3 resultados

1. TRE2025-10-16

   512/22.5T8STR.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   1. Justifica-se que que o interessado recorra ao processo comum para

   • INOFICIOSIDADE
   • LEGÍTIMA
   • VALOR
   • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
2. TRE2025-01-16

   619/24.4T8BJA

   Relator: FERNANDO MARQUES DA SILVA

   - o processo de inventário mostra-se ajustado à apreciação da redução por

   • INVENTÁRIO
   • INOFICIOSIDADE
   • LEGÍTIMA
3. TRG2015-09-24

   21/11.8TBAVV-A.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- A doação modal é uma modalidade de doação que se caracteriza

   • DOAÇÃO MODAL
   • ENCARGOS
   • INOFICIOSIDADE