5 resultados

1. TRE2025-09-18

   82/22.4T8FTR.E1

   Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

   Sumário: I. Se o inventariado e sua mulher entregaram um cheque para pagamento do preço de um imóvel adquirido pelos seus netos, é importante apurar o intuito subjacente à entrega

   • INVENTÁRIO
   • LEGÍTIMA
   • DOAÇÃO
   • COLAÇÃO
   • INOFICIOSIDADE
   • CONTA BANCÁRIA
2. TRE2012-03-08citado por 2

   536/09.8TBSTB

   Relator: PAULO AMARAL

   I- A habilitação de herdeiros feita por um interessado directo na partilha

   • INVENTÁRIO
   • ACEITAÇÃO DA HERANÇA
   • HABILITAÇÃO DE HERDEIROS
   • DOAÇÃO
   • INOFICIOSIDADE
   • REDUÇÃO
3. TRE2025-10-16

   512/22.5T8STR.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   1. Justifica-se que que o interessado recorra ao processo comum para

   • INOFICIOSIDADE
   • LEGÍTIMA
   • VALOR
   • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
4. TRE2025-01-30

   3764/19.4T8FAR.E1

   Relator: RICARDO MIRANDA PEIXOTO

   I. Impende sobre os herdeiros legitimários / demandantes na acção declarativa autónoma em

   • DISPOSIÇÃO TESTAMENTÁRIA
   • REDUÇÃO
   • INOFICIOSIDADE
   • ÓNUS DA PROVA
5. TRG2015-09-24

   21/11.8TBAVV-A.G1

   Relator: JORGE TEIXEIRA

   I- A doação modal é uma modalidade de doação que se caracteriza

   • DOAÇÃO MODAL
   • ENCARGOS
   • INOFICIOSIDADE