4 resultados

1. TRE2025-09-18

   82/22.4T8FTR.E1

   Relator: MARIA JOÃO SOUSA E FARO

   relacionam contas bancárias contituladas pelo inventariado é relevante apurar a proveniência dos fundos que alimentam essas mesmas as contas bancárias tendo em conta a alegação de que são apenas creditadas ... Casal), não sendo realizado nenhum movimento a crédito com fundos da outra co-titular, filha de ambos

   • INVENTÁRIO
   • LEGÍTIMA
   • DOAÇÃO
   • COLAÇÃO
   • INOFICIOSIDADE
   • CONTA BANCÁRIA
2. TRE2025-10-16

   512/22.5T8STR.E1

   Relator: ELISABETE VALENTE

   1. Justifica-se que que o interessado recorra ao processo comum para

   • INOFICIOSIDADE
   • LEGÍTIMA
   • VALOR
   • AMPLIAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO
3. TRE2025-06-25

   7791/23.9T8STB.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1 – A partilha deve ser feita por meio de inventário quando não

   • PARTILHA DA HERANÇA
   • PROCESSO DE INVENTÁRIO
   • LEGÍTIMA
   • INOFICIOSIDADE
4. TRE2023-11-23

   1355/23.4T8FAR.E1

   Relator: TOMÉ DE CARVALHO

   1 – A partilha deve ser feita por meio de inventário quando não

   • PROCESSO DE INVENTÁRIO
   • HERDEIRO
   • INOFICIOSIDADE
   • FORMA DE PROCESSO