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22 resultados

  1. TRG2016-01-14

    31/14.3T8VPC.G1

    Relator: FRANCISCO CUNHA XAVIER

    A acção declarativa comum, e não o processo de inventário, é o

    • ACÇÃO DECLARATIVA
    • INVENTÁRIO
    • INOFICIOSIDADE
    • LIBERALIDADE
  2. TRG2014-06-12

    16/1979.G1

    Relator: ANTÓNIO BEÇA PEREIRA

    Considerando os precisos termos em que a Meritíssima Juiz ordenou a realização

    • PARTILHA
    • DOAÇÃO
    • QUOTA DISPONÍVEL
    • INOFICIOSIDADE
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Fonte

  • Jurisprudência49625
  • Arbitragem (CAAD)10162
  • Legislação (DR)3037
  • Tribunal Constitucional2638
  • Provedor de Justiça1147
  • Pareceres (PGR)994
  • Direito da UE471
  • Fiscal — vinculativas (AT)286
  • Trabalho — BTE146
  • Proteção de dados31

Tribunal

  • TRE15889
  • TRG13901
  • TRC12545
  • CAAD-T9881
  • JP3294
  • DR-I3037
  • TCONST2944
  • TCAS1924
  • TCAN1751
  • PJ1147
  • PGR-CC994
  • UE471
  • AT-IV286
  • CAAD-A281
  • BTE146
  • CNPD31
  • TC-CONF11
  • CCA4

Ano

  • 20264132
  • 20256283
  • 20245456
  • 20234204
  • 20223376
  • 20213082
  • 20202955
  • 20193323
  • 20183097
  • 20173416
  • 20163066
  • 20152952
  • 20142269
  • 20132263
  • 20122321

Descritor

  • ← todos
  • INSOLVÊNCIA1180
  • ÓNUS DA PROVA1083
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO1060
  • NULIDADE1017
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO967
  • INDEMNIZAÇÃO906
  • ACIDENTE DE TRABALHO758
  • NULIDADE DA SENTENÇA715
  • CASO JULGADO686
  • PRESCRIÇÃO677
  • RESPONSABILIDADE CIVIL660
  • ABUSO DE DIREITO651
  • TÍTULO EXECUTIVO649
  • REQUISITOS648
  • EXECUÇÃO627
  • RECURSO596
  • IRC576
  • PRAZO524
  • EXONERAÇÃO DO PASSIVO RESTANTE510
  • USUCAPIÃO480
  • CADUCIDADE473
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS451
  • INVENTÁRIO414
  • LITIGÂNCIA DE MÁ FÉ413
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA411