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2 resultados

  1. TRE2025-01-16

    619/24.4T8BJA

    Relator: FERNANDO MARQUES DA SILVA

    - o processo de inventário mostra-se ajustado à apreciação da redução por

    • INVENTÁRIO
    • INOFICIOSIDADE
    • LEGÍTIMA
  2. TRG2016-01-14

    31/14.3T8VPC.G1

    Relator: FRANCISCO CUNHA XAVIER

    A acção declarativa comum, e não o processo de inventário, é o

    • ACÇÃO DECLARATIVA
    • INVENTÁRIO
    • INOFICIOSIDADE
    • LIBERALIDADE

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência712

Tribunal

  • TRG319
  • TRC213
  • TRE175
  • JP5

Ano

  • 202664
  • 202599
  • 202479
  • 202378
  • 202249
  • 202138
  • 202036
  • 201932
  • 201831
  • 201737
  • 201616
  • 201523
  • 201417
  • 201317
  • 201220

Descritor

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  • INVENTÁRIO114
  • REMESSA PARA OS MEIOS COMUNS56
  • PROCESSO DE INVENTÁRIO36
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO26
  • RECLAMAÇÃO CONTRA A RELAÇÃO DE BENS25
  • INVENTÁRIO PARA SEPARAÇÃO DE MEAÇÕES23
  • CASO JULGADO23
  • RELAÇÃO DE BENS22
  • COMPETÊNCIA MATERIAL21
  • INSOLVÊNCIA18
  • SUSPENSÃO DA INSTÂNCIA15
  • COMPETÊNCIA15
  • NULIDADE DA SENTENÇA15
  • RECLAMAÇÃO14
  • ABUSO DE DIREITO14
  • NULIDADE14
  • RECURSO12
  • OMISSÃO DE PRONÚNCIA12
  • PARTILHA11
  • REQUISITOS10
  • MEIOS COMUNS10
  • NULIDADE PROCESSUAL10
  • DIVÓRCIO10
  • USUCAPIÃO9
  • RECLAMAÇÃO À RELAÇÃO DE BENS9