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4 resultados

  1. TRE2025-10-30

    3128/18.7T8PTM.E1

    Relator: CRISTINA DÁ MESQUITA

    1 – No caso em que a situação em causa nos autos tem

    • DIREITO INTERNACIONAL
    • CESSÃO DE QUOTA
    • INOFICIOSIDADE
    • NACIONALIDADE
    • NORMA DE CONFLITOS
  2. TRE2025-06-25

    7791/23.9T8STB.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – A partilha deve ser feita por meio de inventário quando não

    • PARTILHA DA HERANÇA
    • PROCESSO DE INVENTÁRIO
    • LEGÍTIMA
    • INOFICIOSIDADE
  3. TRE2023-11-23

    1355/23.4T8FAR.E1

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – A partilha deve ser feita por meio de inventário quando não

    • PROCESSO DE INVENTÁRIO
    • HERDEIRO
    • INOFICIOSIDADE
    • FORMA DE PROCESSO
  4. TRE2022-03-24

    1439/16.5T8PTG.E2

    Relator: TOMÉ DE CARVALHO

    1 – Os sucessíveis legitimários não têm em vida do autor da sucessão

    • VENDA A FILHOS OU NETOS
    • LEGÍTIMA
    • INOFICIOSIDADE
    • HIPOTECA

Fonte

  • ← todos
  • Jurisprudência304

Tribunal

  • TRG130
  • TRC89
  • TRE81
  • JP4

Ano

  • 202621
  • 202534
  • 202433
  • 202320
  • 202224
  • 20219
  • 202015
  • 201913
  • 201822
  • 201715
  • 201613
  • 201516
  • 20147
  • 20135
  • 20128

Descritor

  • ← todos
  • ACIDENTE DE VIAÇÃO19
  • INDEMNIZAÇÃO17
  • ACIDENTE DE TRABALHO12
  • DANOS NÃO PATRIMONIAIS12
  • HERANÇA INDIVISA12
  • LEGITIMIDADE12
  • EXECUÇÃO11
  • IMPUGNAÇÃO DA MATÉRIA DE FACTO10
  • INVENTÁRIO10
  • CASO JULGADO9
  • ABUSO DE DIREITO9
  • CONTRATO DE SEGURO8
  • ÓNUS DA PROVA7
  • DOAÇÃO7
  • DANO MORTE6
  • MAIOR ACOMPANHADO6
  • NRAU6
  • SEGURO DE VIDA6
  • RESPONSABILIDADE CIVIL6
  • NULIDADE6
  • ANULAÇÃO6
  • HERDEIRO6
  • EQUIDADE5
  • EMBARGOS DE EXECUTADO5
  • UNIÃO DE FACTO5